Governo estima que a medida, já em vigor em razão de uma MP, beneficia 15,8 milhões de pessoas. Proposta seguirá para sanção do presidente Lula.
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O investimento é superior a R$ 142 milhões.
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A pauta central do encontro, que aconteceu em Brasília, foi a atuação e a qualidade dos serviços prestados pela empresa Enel, responsável pela distribuição de energia, no Ceará.
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A PEC é uma reação de parlamentares ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal.
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Evento gratuito será na terça-feira (16), em Cajazeiras, bairro onde Davi cresceu. Cinco shows estão confirmados na Arena Pronaica.
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Ao menos três mulheres prestaram queixa contra empresário, que foi preso na quinta (11).
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A agenda formaliza a adesão do estado à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 60 mil estudantes potiguares, com um investimento previsto de R$ 171 milhões em 2024.
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Com o projeto, os cidadãos poderão ter acesso ao subsídio de mais de R$ 20 mil, além do aporte do governo federal pelo "Minha Casa, Minha Vida".
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O paciente era um homem, de 53 anos, que residia em Tuparetama, no Sertão, e estava internado em Caruaru.
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