A agenda formaliza a adesão do estado à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 60 mil estudantes potiguares, com um investimento previsto de R$ 171 milhões em 2024.
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O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao lado da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, lançou, nesta segunda-feira, 15 de abril, em Natal (RN), o programa Pé-de-Meia no estado. A agenda formaliza a adesão do estado à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 60 mil estudantes potiguares, com um investimento previsto de R$ 171 milhões em 2024. A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
“O que nós estamos fazendo com o Pé-de-Meia é dizer que nós não queremos nenhum jovem fora da escola pública no Rio Grande do Norte e em todo o Brasi. Nós queremos que cada aluno do ensino médio conclua seus estudos e queremos estimular o ensino técnico-profissionalizante. Não desistam nunca, vocês podem ser o que vocês quiserem. Podem ser professores, médicos, engenheiros, advogados, prefeitos, governadores e até presidente, mas o único caminho para isso é por meio da educação”, ressaltou o Ministro, lembrando que quase meio milhão de alunos deixam o ensino médio a cada ano.
EJA – Camilo Santana ressaltou, durante a cerimônia, que o programa Pé-de-Meia será pago também para todos os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA). “Nos próximos dias, nós vamos lançar o novo programa da EJA, que havia sido abandonado durante muito tempo. Faziam nove anos que o FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] não fazia licitação para comprar livro para educação de jovens e adultos, e nós estamos fazendo agora”, lembrou.
Balanço – Camilo Santana voltou a lembrar de como encontrou o Ministério da Educação (MEC) desestruturado, no início de 2023, e o que vem sendo feito desde então: uma reconstrução com diálogo, respeito, ouvindo as pessoas, as redes, os municípios, os estados, os professores e os alunos. Com o apoio do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também foi possível aumentar o orçamento do MEC e investir na educação pública gratuita e de qualidade. “Aumentamos o orçamento do MEC em 31% quando comparado a 2022. Foi isso que permitiu aumentar o repasse para a alimentação escolar, que há seis anos não tinha um aumento, para o programa de transporte escolar, para as bolsas de pesquisas das universidades, assim como reestruturar o orçamento dos institutos federais e das universidades e retomar obras importantes que estavam paradas”, apontou.
O Ministro ainda destacou a importância da criação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que teve a adesão do estado e de 100% dos municípios do Rio Grande do Norte. “Estudos já mostraram que, quando a criança aprende a ler e escrever ao final do segundo ano do ensino fundamental, o desempenho dela é outro ao longo dos anos escolares. Nós temos hoje 217 professores alfabetizadores nessa grande rede no Rio Grande do Norte”, disse.
Em sua fala sobre o Pé-de-Meia, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, contou que ficou dois anos sem poder estudar porque não tinha condições. “O Presidente Lula, mais uma vez, faz história ao trazer esse apoio financeiro, o Pé–de-Meia, a bolsa para os estudantes do ensino médio. Ele faz história porque esse programa tem uma missão, um destino, que é valorizar a educação, e a gente lutar, cada vez mais, para garantir que o lugar do jovem é na escola. O Pé-de-Meia não é nenhum favor que o estado está fazendo a vocês, é uma obrigação do estado, porque isso é um dever de cidadania”, destacou.
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