O senador é também autor de requerimento que pede a quebra total de sigilo do ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fabio Wajngarten.

Segundo MPCE, MPF e Defensoria, a atividade de ensino presencial é um direito social previsto na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional. 

Flávio Dino (PCdoB), comentou, em suas redes sociais, trecho do Código Civil que aponta como ilícitos os atos voluntários de negligência.

Entraram na conta impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária.

O Brasil já teve mais de 439 mil mortes pela covid-19 e enfrentou o colapso no sistema de saúde de vários estados.

A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, do STF.

Estado acreditava que imunizantes recebidos em 13 e 14 de maio eram suficientes, mas prefeituras solicitaram mais doses. Ministério Público acompanha caso e TCE cobra transparência do estado.

Ministro do Meio Ambiente, presidente do Ibama e outros servidores da pasta foram alvos de operação da PF, autorizada pelo STF, que apura exportação de madeira para EUA e Europa.

Paralisação vai resultar em 2,5 milhões de doses a menos em junho para o Ministério da Saúde.