Eleito sub judice, Barbosa aguardava julgamento sobre sua candidatura, o que aconteceu nesta quinta-feira. MDB, que o havia expulsado do partido, pediu retirada dos processos e aprovou sua refiliação.
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O prefeito eleito de Arapiraca, Luciano Barbosa, conseguiu decisão favorável sobre sua candidatura e vai poder tomar posse na chefia do Executivo municipal. Durante julgamento nesta quinta-feira (10), por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) deferiram sua candidatura, que foi alvo de processo durante a campanha.
Barbosa é vice-governador de Alagoas e era filiado ao MDB, mas foi expulso do partido no dia 23 de outubro. A Comissão de Ética decidiu pela desfiliação sob justificativa de violações ao Código de Ética e ao Estatuto do partido.
Após a expulsão, ele manteve a campanha à prefeitura de Arapiraca, mas o TRE-AL chegou a suspendê-la sob a alegação de que o candidato não preenchia os requisitos do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e outros requisitos no registro eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que ele disputasse as eleições sub judice, enquanto o processo tramitava no TRE.
Luciano Barbosa conseguiu se eleger, mas ainda precisava desse resultado para oficializar o resultado das urnas.
‘Perdão’ do MDB
O julgamento no TRE aconteceu um dia depois de o MDB divulgar que decidiu perdoar Luciano Barbosa e pedir a retirada de todas as ações contra ele. Dessa forma, o caminho fica aberto para retomar sua filiação.
O advogado do diretório estadual do MDB, Igor Franco, explicou o G1 que o partido já tomou as medidas jurídicas de contingência, o que significa que apresentou várias medidas judiciais, como a manifestação para anular os atos partidários que levaram à expulsão de Luciano Barbosa do partido.
Igor Franco disse que com essas medidas e após a homologação do Poder Judiciário, Luciano Barbosa permanece filado ao MDB.
Info: G1
