A determinação é uma resposta a uma ação do governo da Bahia para garantir o fornecimento dos insumos sem interrupções.
Foto: Sérgio Lima/PODER 360
Em meio ao iminente desabastecimento generalizado nos estados do chamado kit intubação, destinado a pacientes infectados com Covid-19 em estado grave, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou que o Ministério da Saúde informe, em até cinco dias, qual a situação dos estoques para reposição nos estados. A determinação é uma resposta a uma ação do governo da Bahia para garantir o fornecimento dos insumos sem interrupções.
“O estado da Bahia engendrou todos os esforços ao seu alcance para aquisição dos medicamentos que compõem o kit Intubação, a exemplo da realização de dispensas públicas, tentativas de aquisição diretas com laboratórios, compras internacionais dentre outras, que não surtiram efeito”, diz a ação. “O pouco que se conseguiu adquirir não é suficiente para evitar o desabastecimento a breve tempo”, justifica o governo baiano, no pedido.
Segundo o governo, é necessário garantir estoques excedentes para o caso de um agravamento da crise. “O que se quer, ao fim e ao cabo, é que seja garantida a disponibilidade ininterrupta e integral dos medicamentos que compõem o kit intubação”, conclui a ação do governador Rui Costa.
Não é a primeira vez que a Bahia recorre ao STF para enfrentar a omissão do Ministério da Saúde na crise sanitária. Em fevereiro, o STF atendeu a um pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia para o governo federal voltar a custear também leitos de UTI no estado. Rosa Weber também determinou as mesmas medidas relativas aos estados do Maranhão e São Paulo.
