Sancionada a lei que institui auxílio para trabalhadores da cultura de Salvador; benefício começa a ser pago na sexta (25)

SOS Cultura II foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis, nesta quarta (23). Sem carnaval, prefeitura vai pagar R$2.424, em parcela única, para trabalhadores do setor que sofreram impacto econômico provocado pela pandemia.

A lei que institui o auxílio para trabalhadores da cultura e eventos de Salvador, foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis na tarde desta quarta-feira (23), durante ato simbólico na Câmara dos Vereadores, em Salvador. Os auxílios começarão a ser pagos a partir de sexta (25).

A iniciativa, intulada SOS Cultura II, concederá, pelo segundo ano consecutivo, auxílio financeiro no valor de R$2.424 (dois salários mínimos), em parcela única, para trabalhadores do setor de cultura e eventos, que sofreram impacto econômico provocado pela pandemia de Covid-19.

De acordo com a prefeitura, a concessão foi motivada pelo cancelamento do carnaval e das demais festas populares de massa. Segundo o prefeito, a iniciativa vai beneficiar cerca de 7,5 mil profissionais que estão sem renda e a gestão municipal investirá R$18 milhões com recursos próprios.

O SOS Cultura II foi encaminhado à Câmara de Vereadores na última sexta (18) e aprovado na terça-feira(22).

Critérios

Os selecionados no SOS Cultura II devem ser residentes em Salvador, com cadastro efetuado junto aos órgãos municipais vinculados ao setor – Fundação Gregório de Mattos (FGM), Empresa Salvador Turismo (Saltur) e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) – até 30 de junho de 2021.

Os cadastros dos trabalhadores serão analisados pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pagos através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre).

Não terão direito ao benefício servidores públicos, todos aqueles que foram beneficiados pelo Salvador por Todos, quem é beneficiário do INSS ou da Previdência municipal.

Esse é o segundo ano em que a prefeitura cria um projeto desse tipo. Em 2021, também por conta da não realização do carnaval, a prefeitura pagou um benefício para trabalhadores do setor. Na ocasião, foi pago cerca de um salário mínimo para 6.243 pessoas. De acordo com a prefeitura, o auxílio garantiu um valor total de até R$ 1,1 mil aos trabalhadores da área cultural e de eventos.

Info: G1

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