De acordo com o ministro, os parâmetros dessa política estão sendo estudados pelo governo.
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que encaminhará até maio ao Legislativo a proposta que estabelece em R$1.320 o novo salário mínimo. Segundo ele, o governo encaminhará também a nova política de valorização permanente do salário mínimo.
De acordo com o ministro, os parâmetros dessa política estão sendo estudados pelo governo em um grupo que conta com a participação das centrais sindicais. A expectativa é que a proposta seja apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele retornar da viagem que faz à China.
As afirmações foram feitas nesta quarta-feira (12) na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Segundo Marinho, a política de valorização do salário-mínimo dos primeiros governos Lula e do governo Dilma Rousseff impactou positivamente na distribuição de renda, sem elevar a inflação, o desemprego e a informalidade.
“Estamos estudando quanto tempo vamos propor, se é por 20 anos, se por 30, por 15 anos, e evidentemente a cada novo PPA [Plano Plurianual] poderá ser feita a revisão da eficiência da política estabelecida”, disse o ministro.
O ministro defendeu a ampliação do debate sobre a redução da jornada de trabalho, levando em conta a evolução da sociedade e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. No Brasil, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a carga horária semanal é de 44 horas.
“O Chile acaba de reduzir a jornada semanal para 40 horas em todo o país. Talvez esteja aí um farol também para a gente discutir jornada de trabalho no Brasil”, disse o ministro.
“Sei que nem sempre o mundo empregador gosta de falar de redução de jornada de trabalho, mas precisamos ter a sensibilidade necessária para ir adequando a jornada de trabalho, frente às necessidades da sociedade e frente à necessidade de melhorar a qualidade de vida e encarar as transformações radicais que acontecem no mercado de trabalho e na evolução da sociedade”, acrescentou.
Info: Agência Brasil
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