Quem descumprir a determinação terá o equipamento recolhido e, no caso dos comerciantes cadastrados, uma suspensão de oito dias na licença.
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Das 17h do dia 31 de dezembro de 2021 às 6h do dia 1º de janeiro de 2022, estará proibida a instalação de barracas, mesas, cadeiras, toldos, caixas de som e recipientes térmicos (coolers) na avenida Boa Viagem, em toda a extensão do calçadão e da faixa de areia das praias de Boa Viagem e do Pina.
A medida da Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento (Sepul), tem o objetivo de evitar aglomerações nessas áreas e já foi publicada em portaria no Diário Oficial do município.
Apesar do avanço na vacinação contra a Covid-19 no Recife, com reflexo positivo na redução dos índices de ocupação de leitos hospitalares e no retorno gradual das atividades socioeconômicas, a gestão prega cautela por conta do surgimento da variante Ômicron do coronavírus, ainda estudada por cientistas em relação à letalidade, transmissibilidade e resistência às vacinas.
“Entendemos a importância de a população do Recife ir à praia fazer suas orações, renovar a fé e pedir um ano novo com saúde, paz e felicidade. Isso é permitido pelo decreto estadual. O que a portaria do município proíbe é a instalação de quaisquer equipamentos que possam se tornar pontos de aglomeração, como é o caso de toldos, mesas, cadeiras, coolers e caixas de som. Isso seja na faixa de areia, no calçadão ou na própria via. Também é importante lembrar que qualquer tipo de comércio será vedado”, explica a Secretária-Executiva de Controle Urbano do Recife, Marta Lima.
Na noite do Réveillon, a medida será fiscalizada pela Secretaria de Controle Urbano (Secon), Guarda Municipal, Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife (CTTU) e Polícia Militar.
Quem descumprir a determinação terá o equipamento recolhido e, no caso dos comerciantes cadastrados, uma suspensão de oito dias na licença.
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