Segundo portaria, publicada no Diário Oficial desta sexta (28), férias de médicos e outros profissionais estão vetadas a partir de 1º de fevereiro. Simepe disse que "prioridades estão invertidas".
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Pernambuco proibiu férias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde, a partir de 1º de fevereiro. A portaria, publicada nesta sexta (28), usou como justificativa o agravamento da pandemia. Na quinta (27), no entanto, o estado prorrogou o protocolo de restrições que prevê eventos com até 3 mil pessoas e anunciou a volta às aulas presenciais. Essa atitude provocou a reação de médicos.
Por meio de nota, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) criticou a medida do governo e classificou de “inadmissível”.
Segundo a entidade, “as prioridades estão invertidas e não há o menor cuidado para que o cenário pandêmico seja revertido”.
“Manter a liberação de eventos só traz consequências negativas para a saúde”, afirmou o comunicado da entidade.
Nesta sexta-feira (28), o estado bateu recorde de média móvel de casos diários confirmados desde o início da pandemia.
Na mesma edição do Diário Oficial do Executivo estadual em que determinou a suspensão das férias de médicos e outros profissionais de saúde, o governo afirmou que “o novo coronavírus está em franca aceleração, com um forte impacto nos casos leves”.
Dados publicados pelo governo apontam que a positividade para a doença, “que estava abaixo de 20% na semana passada, com o avanço da ômicron, aumentou em 37%”.
“Nos centros de testagem estaduais, de cada 100 testes realizados, 35 dão positivo”, informou o governo no texto do Diário Oficial.
Para editar a portaria, o governo levou em consideração o decreto nº 50.050, de 22 de dezembro de 202,1 que manteve a declaração de situação anormal, caracterizada como “estado de calamidade pública”, no estado. Também alegou a “necessidade de manutenção e prestação de serviços públicos”.
A suspensão das férias tem duração de até 60 dias, segundo a portaria 50, de 27 de janeiro de 2022. Ainda segundo o documento, a medida vai valer “até nova determinação”.
A medida atinge servidores efetivos e comissionados, bem como contratados por tempo determinado e demais colaboradores da Secretaria Estadual de Saúde.
O governo vai liberar o período de descanso previsto em lei apenas para quem precisa tirar férias “logo após o término da licença maternidade”.
Na portaria, o governo garante aos servidores que vai pagar o valor referente ao terço de férias que estão ou vierem a ser programadas.
Além disso, quem já estiver de férias, concedidas antes do dia 1º de fevereiro de 2022, deve retomar as atividades a partir dessa data.
“O gozo das férias suspensas, ou dos períodos remanescentes, fica previsto para momento oportuno, ou até nova determinação e em comum acordo com a chefia imediata”, informou a portaria.
Outra medida prevista na mesma portaria é a suspensão, a partir de 1º de fevereiro, de licenças prêmio e a concessão de licenças para “trato de interesse particular dos servidores efetivos da Secretaria Estadual de Saúde”.
Essa medida também tem duração de até 60 dias ou “até nova determinação”. Essa norma não vale para quem está para se aposentar, desde que comprovado o cumprimento dos requisitos legais para concessão do benefício previdenciário.
Depois do fim da licença prêmio e se não tiver sido publicada a portaria da aposentadoria, o servidor deverá retomar as atividades.
Info: G1
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