Presidente do tribunal afirmou que a Corte não vai permitir candidaturas que tenham como objetivo apenas 'fingir' que as mulheres são candidatas.
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (18) que a Justiça Eleitoral não vai permitir candidaturas laranjas de mulheres para driblar a cota mínima de gênero nas eleições deste ano. Ele afirmou que o partido que fizer isso terá prejuízo “muito grande”.
A lei definiu um mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. Ou seja, cada partido precisa ter, no mínimo, 30% de candidatas mulheres. Só que, já na eleição passada, houve denúncias de partidos que candidataram mulheres que não concorreram de fato, só para preencher o número mínimo.
Moraes deu a declaração durante a sessão desta manhã no tribunal, a primeira dele na presidência do TSE.
“É importante demonstrar que a Justiça Eleitoral não irá permitir candidaturas laranjas simplesmente para fingir que as mulheres estão sendo candidatas”, afirmou o ministro.
“Candidaturas laranjas serão declaradas irregulares, nulas, com a nulidade da chapa inteira”, alertou.
“Ou seja, o prejuízo para o partido que incentivar candidaturas laranjas será muito grande”, completou Moraes.
Segundo o ministro, é “importante que os partidos deem todo o apoio necessário e legal às candidaturas das mulheres para que possamos ter um equilíbrio maior da participação de gênero em todos os segmentos da política nacional”.
Info: G1
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