1ª Turma confirma rejeição e réus aguardam acórdão para novos recursos.
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Segundo a Fazenda, esse valor decorre, principalmente, da redução das margens de lucro elevadas praticadas pelas empresas emissoras de vale-alimentação e vale-refeição
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Em caso de descumprimento da lei, motoristas de aplicativo e empresas poderão sofrer penalidades como: advertência por escrito (na primeira infração), multa e até suspensão da operação por 90 dias.
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Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas.
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Os dados foram divulgados em meio à discussão sobre o PL Antifacção, que tramita na Câmara
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A operação teve como objetivo combater a atuação de grupos criminosos e coibir os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs).
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Tecnologia da química Lívia Eberlin é testada pelo Einstein; inovação promete tornar cirurgias oncológicas mais seguras e personalizadas, e etapas subsequentes querem descobrir se caneta também pode medir resposta dos tumores a tratamentos.
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Na ocasião, o gestor municipal vai lançar o Observatório dos Riscos Climáticos de Fortaleza.
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A pesquisa foi realizada com base em buscas feitas pelo Kayak de janeiro a setembro deste ano.
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