A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Cinthya Maria Pina Resende suspendeu a eficácia da decisão do juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro que autorizou da realização de eventos festivos de fim de ano na referida cidade.
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Em nota, produtora do evento afirmou que cancelamento foi realizado por 'motivos de força maior'. Fiscalização do órgão tenta coibir eventos com aglomerações e que ofereçam risco de saúde à população durante a pandemia de Covid-19.
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Saída do litoral de Ilhéus só ocorrerá após liberação da Anvisa, que será feita somente após os exames dos tripulantes derem resultado negativo.
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Até o momento, o Instituto Butantan não recebeu a carta do Ministério da Saúde com a manifestação de intenção de compra, em caráter irrevogável e irretratável, da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo próprio instituto e pelo laboratório chinês Sinovac.
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Orla não será fechada e população terá acesso a faixa de areia, de acordo com a prefeitura.
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Previsão da prefeitura era instalar banheiros no segundo semestre de 2019. Outros seis módulos devem ser entregues em 2021.
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A matéria foi enviada à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e aguarda votação, após aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Com a calamidade pública gerada pela pandemia de covid-19, o Governo Federal aprovou uma lei complementar que proíbe a realização de concursos até o final de 2021.
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A taxa de letalidade, atualmente, é de 3%. No começo de maio, a taxa era de 7,7%.
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