Os estabelecimentos foram notificados, receberam termo de interdição e serão multados em um valor que varia entre R$ 180 e R$ 19 mil.

Trio responde por de venda de produto destinado a fins medicinais sem registro prévio na Anvisa. Defesa dos empresários afirma que vai provar inocência. Equipamentos eram para pacientes com Covid.

Ele deu a declaração nesta segunda-feira (14), durante entrega de obra no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Governador disse que aguarda redução também no número de casos ativos da Covid-19 para anunciar retorno às salas de aula.

Ministro do STF entendeu que quebra dos sigilos no caso dos dois servidores não foi devidamente justificada.

Relator explicou que tornar alguém investigado facilita obtenção de documentos pela CPI e realização de buscas e apreensões, por exemplo. Pazuello, Ernesto e Wajngarten já prestaram depoimento como testemunhas.

Em conformidade com o novo decreto estadual, determina também ser obrigatória a limitação de 50% da capacidade de alunos por sala.

As doses disponibilizadas hoje contemplam o segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de vacinas.

Este não é o primeiro reajuste do gás de cozinha no ano. Em janeiro, a Petrobras elevou o preço em 6%. No mês seguinte, a alta foi de 5,1%. Em março, um novo reajuste médio de R$ 0,15 por quilo foi anunciado e, em abril, o aumento foi de 5%.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o índice registrado foi de 97,9% na rede pública e 95,1% na rede particular.