Este ano, a festa deve acontecer presencialmente, entre 10 de junho e 10 de julho.

Parecer do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vale para as BRs 116 e 324 e BAs 526 e 528.

Bolsonaro tem pressionado o ministro Marcelo Queiroga para tomar tal decisão. Seu objetivo é o de anunciar a alteração num dia simbólico para ele, o 31 de março, o dia do golpe de 64.

O pedido de investigação ocorreu após o depoimento de Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, à CPI da Pandemia.

Na prática, a diferença entre estado de calamidade e estado de emergência está na capacidade de resposta do Poder Público à situação de crise.

Por outro lado, o Avante foi a agremiação partidária que mais sofreu com a abertura da janela.

Na Região Nordeste, a Bahia (+12.548 postos) foi seguida pelo estado do Ceará (+8.047 postos), Maranhão (+3.495 postos) e Sergipe (+1.819 postos).

Godoy Veiga fez carreira como auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde trabalhou de 2004 a 2020.

Atualmente, o chefe do Executivo estadual apontou que o índice ainda está abaixo de 60%.