Tribunal atendeu a pedido do Ministério Público, que entendeu que os relatos de assédio sexual podem configurar 'flagrante violação ao princípio da moralidade', previsto na Constituição.

Subiu para 51 o número de cidades de Alagoas em situação de emergência por causa das chuvas.

Atualmente, a alíquota do ICMS para a gasolina é 29%

Presidente do TSE deu declaração ao discursar na sessão de encerramento do semestre. Fachin tem feito frequentes discursos a favor da democracia, do processo eleitoral e em defesa das urnas.

Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro confirmou o quinto caso no estado nesta quarta-feira (29); Minas Gerais confirmou o primeiro caso.

Ex-presidente criticou medidas do atual governo em entrevista na sexta-feira.

Essa é a primeira alta desde o mês de fevereiro no estado. Número de mortes subiu 140% no comparativo com o mês de maio.

Combustível deixa de custar em média R$ 7,99 e consumidor passa a pagar por volta de R$ 7,32.