Proposta feita pelo Poder Executivo em 2021 sugere alterar o Marco Civil da Internet. Governo Bolsonaro chegou a editar MP com a medida, que acabou sendo considerada inconstitucional.

Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa. Proposta foi assinada pelos ex-ministros Sergio Moro, Jorge Oliveira e Fernando Azevedo.

Nesta quarta, homem invadiu uma creche em Blumenau (SC) e matou quatro crianças com machadinha.

A revogação do Novo Ensino Médio tem sido uma reivindicação de entidades estudantis e de muitos especialistas.

Segundo vice-presidente, governo avalia expandir Reintegra. Programa 'devolve' a empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados, via créditos do PIS e Cofins.

Comemorações sobre o bicentário da Independência do Brasil na Bahia também foi tema do encontro.

Esse público, simultaneamente ao das fases anteriores, vai ser atendido nos 118 postos de saúde da capital, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, enquanto durar o estoque de imunobiológico.

Governo sancionou lei que prevê funcionamento inclusive aos fins de semana e feriados.