A medida tem validade em todo o território nacional.

Certificação da empresa foi publicada em edição do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (14). O ICMS passa a ser de 17% para todo o país.

Wellington Macedo de Souza, 47 anos, responde a diversas denúncias por espalhar notícias mentirosas sobre vacina e contra a honra de políticos contrários à sua linha ideológica.

Benefício será uma das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Texto prevê que valor deverá considerar vulnerabilidade da mulher vítima de violência.

Esse título foi formalizado através da Lei 14.668, previamente aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.

Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado.

Subprocurador Carlos Frederico Santos afirmou que Brasil 'deixou de ser república das bananas' e que atos de janeiro foram tentativa de derrubar 'governo legitimamente eleito'. STF julga quatro réus esta semana.