A funcionária solicitou 120 dias de licença e o pagamento de salário-família, estimando a causa em R$ 40 mil.
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Uma recepcionista de Salvador moveu uma ação na Justiça do Trabalho após ter o pedido de licença-maternidade negado. O motivo do pedido chama a atenção: ela queria o benefício para cuidar de sua boneca reborn, batizada de Olívia.
Na ação, protocolada nesta terça-feira (27), a funcionária solicitou 120 dias de licença e o pagamento de salário-família, estimando a causa em R$ 40 mil. A defesa afirma que a boneca representa, para a mulher, uma filha em todos os aspectos, destacando o vínculo emocional, afetivo e psíquico.
Contratada desde abril de 2020, com salário mínimo, a recepcionista relata que, ao comunicar a empresa, foi alvo de zombarias e ouviu de colegas que precisava de “psiquiatra, não de benefício”. A identidade da funcionária e da empresa não foi divulgada.
Entre os pedidos, ela busca a rescisão indireta do contrato, pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais de R$ 10 mil.
Atualmente, a legislação brasileira prevê licença-maternidade para mães biológicas, adotantes ou em casos de guarda judicial, mas não há previsão legal para casos envolvendo bebês reborn.
O processo ainda está em fase inicial e será analisado pela Justiça do Trabalho da Bahia.
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