O auxílio emergencial foi formulado como um benefício para atenuar os efeitos do novo coronavírus
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O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), pediu esclarecimentos ao Ministério da Cidadania em relação às dificuldades enfrentadas na liberação do auxílio emergencial. O prazo para resposta é de cinco dias.
No ofício, enviado ontem ao ministro da pasta, Onyx Lorenzoni, a procuradoria solicita a data de referência utilizada para exame do vínculo formal de emprego dos requerentes ao auxílio emergencial nesta primeira concessão de abril.
Além disso, o ministério precisará informar o procedimento adotado para os que perderam o emprego após essa data de referência e não fazem jus ao seguro desemprego.
O pedido ainda faz mais três pedidos de esclarecimentos, segundo comunicado oficial da PDFC:
– quais as regras para análise de recurso e o tempo médio de resposta no que se refere a três grupos específicos: beneficiários do Bolsa Família; inscritos no Cadastro Único e não beneficiários do Bolsa Família; e não inscritos no Cadastro Único.
– quantos requerentes tiveram a solicitação negada e por qual motivo, além da apresentação das regras utilizadas para indeferimento de cada solicitação.
– se houve alguma restrição à concessão do auxílio emergencial para parentes de pessoas abrigadas em instituições, tais como presídios, abrigos, ou instituições de longa permanência.
O auxílio emergencial foi formulado como um benefício para atenuar os efeitos do novo coronavírus.
FONTE: UOL
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