A lei garante acessibilidade dos projetos e cotas para negros e indígenas.
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A Secretaria Estadual de Cultura do Piauí lança hoje (19) no Palácio de Karnak seis editais da Lei Paulo Gustavo que vai bancar projetos culturais que variam de R$ 30 mil até R$ 2 milhões. O Piauí terá recursos da ordem de R$ 74,8 milhões para artistas e mestres populares do estado. A lei garante acessibilidade dos projetos e cotas para negros e indígenas.
Os editais irão abranger ações nas áreas audiovisuais, apoio à produção e incentivo às salas de cinema, fomento para capacitação, teatro, dança, bandas, artes visuais, cultura popular, games, entre outras. A solenidade acontece às 11h30.
“Os editais vão ficar abertos por 10 dias, a partir do dia 2 de outubro e tem uma novidade para a cultura popular que a pessoa poderá fazer inscrições somente pelo vídeo. Os editais variam de R$ 30 mil a quase R$ 2 milhões e a pessoa precisa saber que linha do edital ela se enquadra e vai fazer sua inscrição”, disse o secretário da Cultura, Carlos Anchieta.
“Teremos edital somente para cultura popular, fomento de circo, bois, cultura de ruas. Um edital para produções continuadas para festivais de teatro, de dança, de cultura popular. Serão mais de 900 iniciativas com recursos em conta ainda este ano para serem executados em 2024”, disse.
No dia 2 de outubro terá uma plataforma específica para os grupos, pessoas jurídicas, coletivos darem entradas nas inscrições.
“Os editais vão ficar abertos por 10 dias, a partir do dia 2 de outubro e tem uma novidade para a cultura popular. A pessoa poderá fazer inscrições só pelo vídeo.
Dos R$ 74,8 milhões que o Piauí recebeu, R$ 42,3 milhões são para o governo e R$ 32,6 milhões distribuídos para os municípios.
“Lançamos um programa de editais da Lei Paulo Gustavo no Piauí e estamos trabalhando para promover a melhor entrega possível da lei e beneficiar os fazedores de cultura de todas as cidades. São editais democráticos, que abrangem as mais diversas áreas culturais”, disse Carlos Anchieta.
A Lei Paulo Gustavo é o principal mecanismo emergencial de fomento à cultura, sendo um dos setores mais prejudicados com a pandemia.
O secretário informou que o candidato precisa comprovar dois anos de serviço na área da Cultura e não é necessário ser consecutivo.
Com os editais, o estado divulga as regras para o benefício.
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