Segundo o Governo da Paraíba, quase 100 mil pessoas se inscreveram para o concurso PC PB.
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O concurso da Polícia Civil do estado da Paraíba foi novamente suspenso pela justiça do estado. A determinação foi divulgada na última quinta-feira (3/3) e se aplica aos cargos de perito oficial médico-legal especialista em psiquiatria e patologia.
Essa é a segunda vez que o concurso é suspenso. Em fevereiro, o edital para os cargos de perito oficial químico-legal, nas áreas Geral e de Química, chegou a ser suspenso, mas foi retomado às vésperas da prova.
Desta vez, a juíza Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, acatou ao pedido do Sindicato dos Médicos da Paraíba, que pede a adequação das vagas do concurso.
Conforme o edital, são oferecidas 50 vagas para as áreas Geral, Psiquiatria e de Patologia. No entanto, as seleções anteriores não contaram com tais divisões. Por isso, a categoria defende a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil, que não estabelece essa distribuição entre as especialidades.
Segundo o entendimento do Simed PB, o edital não pode criar cargo específico que exija título de especialista como requisito adicional para a posse na função.
A juíza entendeu, portanto, que a subdivisão das vagas é equivocada, e afirmou que a exigência do sindicato é legítima. A magistrada também pontuou que o edital não pode impor requisitos e condições não previstos em lei.
Segundo o Governo da Paraíba, quase 100 mil pessoas se inscreveram para o concurso PC PB. Ao todo, foram registradas 95.442 inscrições, sendo 2.561 para as vagas reservadas às pessoas portadores de alguma deficiência.
“Como se observa, temos um número bem expressivo de inscritos no concurso, superando as nossas expectativas”, disse o delegado Hugo Lucena.
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