Inelegibilidade de Bolsonaro volta à pauta do TSE na próxima quinta

Corte Eleitoral vai analisar, em julgamento virtual, recurso da defesa do ex-presidente contra condenação por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

18 de setembro de 2023

Foto: reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar, a partir desta quinta-feira (21), o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O caso volta à pauta da Corte Eleitoral — desta vez, em julgamento virtual — mais de dois meses depois da decisão dos ministros pela condenação do político do PL.

O caso será analisado no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos na página eletrônica da Corte Eleitoral. O julgamento termina às 23h59 do dia 28 de setembro.

A defesa de Bolsonaro tenta reverter a determinação que, na prática, vai impedir o ex-presidente de se candidatar nos próximos pleitos.

O recurso foi apresentado ao próprio TSE, em agosto, após o tribunal publicar o chamado acórdão (decisão colegiada dos ministros).

A defesa apresentou os chamados “embargos de declaração”, um tipo de recurso que busca questionar pontos não suficientemente esclarecidos ou omissões e contradições dentre os votos apresentados.

Info: G1

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