Os processos eram de responsabilidade de Rosa Weber, que se aposentou da Corte no final de setembro.
Reprodução
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça Flávio Dino vai herdar a relatoria de uma série de temas de interesse do atual governo, caso seu nome seja aprovado pelo Senado.
Os processos eram de responsabilidade de Rosa Weber, que se aposentou da Corte no final de setembro. A lista inclui desde uma a ação da CPI da Covid sobre Jair Bolsonaro e o último indulto natalino decretado pelo ex-presidente.
Também estarão sob sua responsabilidade investigações criminais envolvendo o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Chico Rodrigues (PSB-RR).
A vaga de Rosa Weber ficou aberta por mais de um mês até que Lula oficializasse a indicação para a Corte. Nesta segunda-feira, o petista anunciou que o ministro Dino foi o escolhido para ocupar a cadeira, na mesma ocasião em que sacramentou o nome do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro da Justiça era o principal cotado para o cargo, mas os nomes de Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e de Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), também eram cogitados.
Em um dos casos que o futuro ministro assumirá como relator, Rosa Weber proferiu seu voto antes de se aposentar e, por isso, Dino não poderá alterar esse posicionamento, mesmo quando o julgamento for reiniciado. Além disso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, comprometeu-se a não pautar a ação neste momento.
O acervo que vai passar para as mãos de Flávio Dino, caso seu nome seja aprovado, inclui 217 processos tanto de ações que estavam com a ministra (como a que trata sobre a legalização do aborto), quanto por processos que antes eram relatados por Barroso, mas que não permaneceram com ele a partir de sua ida para a presidência da Corte.
Info: Folha PE
Nenhum dado até agora.
Carregando ...
