Decisão foi tomada em conjunto pelos ministérios da Educação e da Defesa. Programa era uma das prioridades do governo na gestão Bolsonaro: consumiu R$ 64 milhões no ano passado e atendeu o equivalente a 0,1% das escolas do país.
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O governo federal decidiu encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). A decisão foi informada aos secretários de Educação de todo o País por meio de um ofício, revelado pelo Estadão e obtido pelo g1.
Contexto: criado em 2019, o programa de escolas cívico-militares permitia a transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar. O formato propunha que educadores civis ficassem responsáveis pela parte pedagógica, enquanto a gestão administrativa passava para os militares.
Impacto: Cerca de 200 escolas aderiram ao formato até 2022, de acordo com os dados divulgado pelo MEC no site do programa. Segundo o Censo Escolar, o Brasil tem 178,3 mil escolas públicas. O total das escolas implantadas no modelo representa aproximadamente 0,1% do total no país.
Estados com mais escolas do modelo em parceria com o MEC
Santa Catarina – 21
Rio Grande do Sul – 17
Minas Gerais – 15
São Paulo – 12
Rio de Janeiro – 11
Paraná – 11
Desmobilização das Forças Armadas
De acordo com o documento, haverá uma desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios, e, com isso, a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.
A decisão conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa dá fim ao que era uma das prioridades do governo na gestão Bolsonaro.
O g1 procurou o MEC para saber se haverá algum tipo de apoio às instituições que vão deixar o formato, mas não teve resposta até a última atualização.
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