A expectativa é que sejam injetados cerca de R$ 1,2 bilhão.
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O governo de Sergipe anunciou no final da manhã desta quinta-feira (1º) medidas do Programa de Recuperação da Economia, que é dividido em ações de crédito para as empresas e para os consumidores, flexibilização tributária e aceleração do investimento público. Além de estímulo aos setores mais atingidos pela pandemia. Ajuda à população mais vulnerável e investimentos em educação e saúde.
A expectativa é que o investimento no estado seja de R$ 1,2 bilhão. Sendo R$ 808 milhões, para aceleração do investimento público; R$ 298 milhões para o estímulo aos setores mais afetados pela pandemia; 55 milhões para proteção à população vulnerável; R$ 44 milhões para o desenvolvimento de plataformas digitais/EAD e R$14 milhões para a modernização gestão da saúde e telemedicina
Linhas de crédito
O Banco do Estado de Sergipe (Banese) está
credenciado para operar as linhas emergenciais:
FUNGETUR (voltado para o setor de Turismo e Eventos); Programa Emergencial de Suporte aos Empregos (PESE);Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC) e Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE);
ICMS/IPVA/ITCMD: ampliação de prazos, possibilidade de parcelamento, redução de alíquotas;
PSDI: parcelamento de débitos e permissão para que indústrias sergipanas paralisadas ou que apresentem declínio de, pelo menos, 30% de sua produção possam participar do Programa;
Medidas Administrativas: ampliação dos prazos de processos fiscais, não inscrição na Dívida Ativa, suspensão de execução de dívidas tributárias entre outras;
REFIS 2020 – ICMS e IPVA.
Investimentos públicos
Gerenciamento intensivo para acelerar a execução de 145 obras com recursos já assegurados, entre elas, destacam-se: reforma de mais de 60 escolas na rede pública de ensino; ampliação de sistemas de abastecimento d’água; implantação de sistemas de esgotamento sanitário.
Além do investimento de R$ 330 milhões em obras distribuídas em 441,5 km de rodovias, que já foram iniciadas. (Riachão do Dantas x Lagarto/São Cristovão x Aracaju – João Bebe Água/ Tobias Barreto x Riachão do Dantas/ Pinhão x BR-235/Moita Bonita x Serra do Machado e Serra do Machado x Ribeirópolis).
Estímulo servidores
Antecipação de 50% da gratificação natalina dos servidores públicos estaduais entre os meses de setembro e novembro/2020 e retomada do Pagamento de Auxílio Uniforme (PMs e Bombeiros) e do terço de férias dos servidores da educação.
Construção Civil
Programa de estímulo ao setor imobiliário, executado pelo Banese
Crédito às empresas para financiar a construção de novas unidades;
Feirão Imobiliário, para comercializar as unidades já disponíveis;
Crédito imobiliário para pessoa física, financiando a aquisição de imóveis com a melhor taxa de juros do mercado.
Setor cultural
Apoio aos trabalhadores do Setor Cultural para cadastro e acesso aos benefícios emergenciais;
Editais de apoio à realização de prêmios e concursos, aquisição de bens e serviços culturais;
Manutenção de espaços culturais, cursos; Realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet/redes sociais.
Turismo e eventos
Serão realizadas ações promocionais, campanha publicitária, convênio de mídia compartilhada, caravana do turismo e participação em feiras de turismo. Além da consolidação de novos roteiros turísticos:
Rota da Farinha
Rota do Vale do Rio Real e Região Centro-Sul;
Rota do Baixo São Francisco;
Rota das Praias do Litoral Sul;
Ampliação da Infraestrutura turística;
Urbanização da Orla Sul;
Conclusão do Centro de Convenções de Sergipe.
População Vulnerável
Cartão Mais Inclusão – programa de transferência de renda emergencial que concede benefício mensal no valor de R$ 100 para cerca de 25 mil pessoas em situação de extrema pobreza No período de março a dezembro de 2020 .
Programa Novo Lar
O objetivo é recuperar e melhorar 4 mil unidades habitacionais, oferecendo serviços de: pintura e reboco; instalações sanitárias troca de esquadrias; recuperação ou troca do telhado e ligação de energia elétrica.
Inclusão Digital
Desenvolvimento de plataformas digitais de apoio ao processo pedagógico e à gestão escolar, ampliação da capacidade física de processamento e armazenamento de dados e programa de apoio à inclusão tecnológica de alunos e do corpo docente da rede pública estadual de ensino.
Saúde
Serão investidos na Implantação da plataforma de Educação a Distância (EAD)- FUNESA; em melhorias no Laboratório Central (Lacen); implantação dos serviços de acompanhamento de saúde e de telemedicina (receituário digital, consulta por vídeo chamada) por meio de aplicativo mobile; implantação de Central Virtual de Laudos e Sistema de gestão de leitos da Rede Estadual de Saúde e investimento em equipamentos e instalações físicas da rede estadual de saúde.
Info: G1
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