Governadores do Nordeste apresentam ao governo sugestões para levar ‘alívio fiscal’ aos estados

Chefes do Executivo dos estados foram recebidos nesta quarta-feira (3) pelos ministros do Planalto e da Fazenda. Governo ainda não se manifestou sobre as propostas.

3 de abril de 2024

Foto: reprodução

Os governadores do Nordeste se reuniram nesta quarta-feira (3) com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) , Rui Costa(Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), no Palácio do Planalto, e apresentaram propostas relacionadas às contas dos estados.

De acordo com a presidente do Consórcio do Nordeste, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, as propostas tem como objetivo dar um “alívio fiscal, financeiro- orçamentário” aos estados. As ideias apresentadas foram que o governo:

apoie uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da Equivalência salarial entre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), de forma escalonada durante cinco anos;

reestruture o parcelamento do pagamento de precatórios;

alongue as dívidas bancárias;

Segundo a governadora, Haddad ficou de estudar as propostas. Após a reunião, Fátima Bezerra disse a jornalistas que espera um tratamento isonômico em relação ao dado para os governadores do Sul e Sudeste.

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