Foi o primeiro voto do novo ministro do STF em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro. Dino acompanhou voto do relator dos processos, Alexandre de Moraes.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (29) pela condenação de 15 réus denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.
Foi a primeira vez que Dino votou em um julgamento de acusados de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. À época dos atos de vandalismo, o magistrado era ministro da Justiça e Segurança Pública.
Flávio Dino seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes , que propôs penas que variam de 14 a 17 anos de prisão aos acusados.
Os réus foram denunciados pelos crimes de:
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
dano qualificado;
golpe de Estado;
deterioração do patrimônio tombado;
associação criminosa.
Até o momento, o STF já condenou 101 réus denunciados por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.
Além de Dino, a ministra Cármen Lúcia também seguiu o voto de Moraes. O ministro Cristiano Zanin votou em algumas das ações penais, defendendo penas menores do que as do relator.
Info: G1