Alguns parlamentares manifestaram apoio à decisão monocrática do ministro, diante do que classificaram como "demora" na instalação do colegiado. Outros avaliam que a medida seria uma invasão na “soberania do Senado”.
Foto: Reprodução
Senadores usaram as redes sociais na quinta-feira (8) para comentar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, destinada a investigar as ações do governo no combate à pandemia. Alguns parlamentares manifestaram apoio à decisão monocrática do ministro, diante do que classificaram como “demora” na instalação do colegiado. Outros avaliam que a medida seria uma invasão na “soberania do Senado”.
Em resposta a recentes decisões do STF sobre o funcionamento dos trabalhos do Senado, alguns senadores chegaram a defender a instalação da CPI da Lava Toga (para investigar acusações de violações e desvios por parte de membros do Supremo Tribunal Federal) e até a abertura de processos de impeachment contra ministros. É o caso de Eduardo Girão (Podemos-CE):
“Vejo uma afronta do STF a esta Casa. Isso tem acontecido repetidamente. Essa decisão monocrática interfere diretamente na nossa soberania e mostra desrespeito com o Senado. Estamos com um Poder acima do outro. Precisa de um freio. O freio é a CPI da Lava Toga e impeachment de alguns ministros”, afirmou.
Ativismo judicial para fins eleitoreiros. CPI da Covid tem que ser para todos os entes! Se a Casa da república não se valorizar absurdos como esse irão se repetir. Onde eles vão parar? Já ultrapassaram todos os limites. Precisam de um freio!! https://t.co/f7w7DpHOm0
— Eduardo Girão (@EduGiraoOficial) April 9, 2021
Renan Calheiros (MDB-AL) e Alvaro Dias (Podemos-PR) classificaram como correta a decisão de Barroso.
“O ministro Barroso determinou a instalação da CPI da Covid. Investigações políticas são necessárias quando canais tradicionais de apuração estão obstruídos. É imperioso investigar tudo e punir, exemplarmente, eventuais responsáveis por essa tragédia humanitária que estamos vivendo”, apontou Renan.
Alvaro Dias lembrou que o STF já foi provocado outras vezes e firmou jurisprudência em relação ao direito da minoria de instalar CPIs e fiscalizar atos do Executivo.
Fabiano Contarato (Rede-ES), Humberto Costa (PT-PE) e Jean Paul Prates (PT-RN) também aprovaram a decisão.
“A decisão do ministro Luís Roberto Barroso garante a instalação da CPI da Covid-19. É lamentável que o Congresso dependa de uma decisão do Judiciário para garantir o direito da minoria. É urgente que se apurem as omissões do governo no combate à pandemia”, argumentou Jean Paul, líder da minoria na Casa.
Bolsonaro está com medo da CPI da COVID! É um absurdo o presidente da República agredir um membro da Suprema Corte por discordar da sua decisão. Bolsonaro desrespeita a democracia e as instituições. É um ditador desesperado porque sua omissão será investigada pelo Senado. pic.twitter.com/FwIwnrLr1G
— Humberto Costa (@senadorhumberto) April 9, 2021
Decisão do Ministro Luís Roberto Barroso garante a instalação da CPI da Covid-19. É lamentável que o Congresso dependa de uma decisão do Judiciário para garantir o direito da Minoria. É urgente que se apurem as omissões do governo no combate à pandemia. https://t.co/1sQM4SYLjm
— Jean Paul Prates (@jeanpaulprates) April 8, 2021
Fonte: Agência Senado
