CPI da Arena das Dunas é encerrada sem leitura e votação do relatório final

A relatora da CPI, a deputada Isolda Dantas (PT), foi contrária ao parecer e alegou que a comissão se baseou no regimento antigo da casa

25 de fevereiro de 2022

Reprodução

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava o contrato do governo do RN com a Arena das Dunas foi encerrada nesta quinta-feira (24) sem a leitura do relatório e sem votação na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

O motivo foi que três dos cinco membros da comissão acataram um parecer sugestivo da Procuradoria-Geral da AL, que entendeu que a CPI expirou o tempo para finalização dos trabalhos no dia 7 de outubro, quando completou 60 dias.

A relatora da CPI, a deputada Isolda Dantas (PT), foi contrária ao parecer e alegou que a comissão se baseou no regimento antigo da casa – o atual dá 120 dias para que as CPIs sejam concluídas, prazo que se encerraria nesta quinta.

O relatório tinha mais de 300 páginas e mais de 15 mil anexos. “É lamentável que a gente coloque mais esse capítulo na política do Rio Grande do Norte, de uma CPI transformada em pizza”, lamentou a relatora Isolda Dantas (PT).

“Na verdade, para nós, isso se traduz como forças ocultas para o resultado que nós construímos aqui no relatório”, completou.

Após o fim da reunião, os demais deputados da comissão, incluindo o presidente da CPI Coronel Azevedo (PSC), não deram entrevistas na Assembleia Legislativa.

Impasse

A CPI da Arena das Dunas foi retomada em junho de 2021 com a definição de novos membros um ano após a suspensão causada por conta da pandemia da Covid.

Esse impasse sobre o tempo de duração dos trabalhos da CPI, no entanto, só começou na terça-feira (22), quando a questão foi levantada pelo deputado Getúlio Rêgo (União Brasil). Naquele dia, ocorreria a leitura do relatório, que foi adiado para esta quinta visando uma uma nova consulta à Procuradoria da AL.

“Os membros da comissão entenderam que o relatório não poderia ser lido e nem votado porque a comissão se expirou. Pela lógica do regimento antigo, essa comissão se expirou no dia 7 de outubro. Imagine que nós trabalhamos, quantas sessões nós fizemos aqui, quantas oitivas nós tivemos e agora, no dia que os deputados tem conhecimento do resultado do relatório, vem o questionamento de que essa CPI está regida pelo regimento antigo”, lamentou a relatora Isolda Dantas (PT).

Info: G1

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