Além do corte no pagamento do cachê, o projeto prevê ainda multa de 50% do valor do contrato e impedimento de participação em licitações públicas por pelo menos um ano.
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A tarifa de ônibus passa a ser de R$ 4,90 na capital baiana.
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Presidente do TSE deu declaração durante sessão do tribunal; ministro tem reiterado que não se pode consentir com ameaças à democracia. Bolsonaro costuma atacar processo eleitoral.
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