Os processos eram de responsabilidade de Rosa Weber, que se aposentou da Corte no final de setembro.
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A vaga no Ministério da Justiça será aberta porque o presidente Luiz Inácio Lula indicou, nesta segunda-feira (27), o atual ocupante da pasta, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Conforme informado pelo Ministério das Relações Exteriores, aproximadamente 2,4 mil brasileiros se inscreveram para participar da COP 28.
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