GERAL

Governo recebe mais de 100 pedidos de autorização de sites de apostas
21 de agosto de 2024

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Casas de apostas autorizadas deverão pagar R$ 30 milhões para funcionar no país e, aquelas sem autorização, ficarão sujeitas às penalidades previstas em lei.

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Brasil vai restringir entrada de imigrantes sem visto para coibir tráfico de pessoas
21 de agosto de 2024

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Maior parte de imigrantes que pedem refúgio no Brasil não podem ser enquadrados como refugiados. PF aponta que 'coiotes' tem usado o país como rota para imigrantes que desejam ir para EUA e Canadá.

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Partidos políticos são recomendados a não soltar fogos de artifício em atos eleitorais
20 de agosto de 2024

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Os partidos políticos foram recomendados ainda a observarem rigorosamente os limites sonoros e uso dos meios permitidos pela legislação eleitoral.

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