Câmara dos Deputados começa a debater ampliação da licença-paternidade

Atualmente, homens têm direito a cinco dias de licença a partir do nascimento de seus filhos.

27 de abril de 2023

Reprodução

Um grupo de 14 parlamentares de diferentes partidos abriu nesta quinta-feira (27) na Câmara dos Deputados, uma discussão sobre a ampliação da licença-paternidade, entre outras possíveis mudanças referentes ao direito trabalhista.

Os trabalhos acontecerão por meio de um grupo específico, coordenado por Tabata Amaral, do PSB em São Paulo, e relatado por Amanda Gentil, do PP no Maranhão.

Atualmente, homens têm direito a cinco dias de licença a partir do nascimento de seus filhos, com prorrogação do período por até 20 dias pelo Programa Empresa Cidadã, cuja adesão é opcional às companhias.

A previsão inicial é que as discussões aconteçam até agosto e resultem num relatório que enderece novas medidas sobre o tema. A intenção do GT, subordinado à Secretaria da Mulher na Casa, é diminuir desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho. E também incentivar que pais se envolvam na criação dos filhos tanto quanto as mães. A maioria do grupo é formado por representantes femininas.

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