Maior parte de imigrantes que pedem refúgio no Brasil não podem ser enquadrados como refugiados. PF aponta que 'coiotes' tem usado o país como rota para imigrantes que desejam ir para EUA e Canadá.
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O Ministério da Justiça informou que irá restringir, a partir da próxima segunda-feira (26), a entrada de imigrantes que não possuem visto de entrada no Brasil, em meio a denúncias de que o país tem sido usado como rota de organizações criminosas para tráfico de pessoas.
A determinação da pasta foi baseada em um relatório da Polícia Federal (PF), ao qual a TV Globo teve acesso com exclusividade.
No documento, a investigação aponta que a maioria dos imigrantes que pedem refúgio no Brasil não tem motivações que justifiquem a admissão como refugiados.
A maior parte dessas pessoas vem do Sul da Ásia e de países do continente africano, com objetivo de entrar ilegalmente nos Estados Unidos e Canadá.
🔎De acordo com o Ministério da Justiça, refugiados são pessoas que deixam seus países de origem em razão de um temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou devido a grave e generalizada violação de Direitos Humanos.
Em entrevista à reportagem, o secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, informou que a partir de segunda, quem entrar com um pedido de refúgio no Brasil terá que provar que está sendo perseguido no país de origem para ter autorização para ingressar em território brasileiro.
“O que vamos fazer: identificando viajantes que não possuem visto de entrada no território brasileiro e estão em transito pra outros países, mas não há risco real de perseguição, essas pessoas serão inadmitidas para entrada no território brasileiro”, explica Uema.
Segundo ele, a inadmissão é um mecanismo na lei brasileira de imigração, sem ofensas as garantias internacionais que o Brasil aderiu do ponto de vista do refugio.
Info: G1
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