Barroso assume presidência do STF hoje e herdará quase 5 mil processos

Casos são herdados da presidente Rosa Weber e, na maior parte, são temas que chegam para análise direta do comando da Corte.

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, vai tomar posse nesta quinta-feira (28) na presidência da Corte. Barroso vai herdar, no cargo, um acervo de 4.889 processos.

Os dados são da área de transparência do tribunal. Pelos números, a maioria destes procedimentos já têm uma decisão – 4.449. Ou seja, agora aguardam um eventual recurso.

A maioria dos casos é de processos que chegam ao tribunal e, pelas regras internas, devem ser enviados diretamente à presidência do Supremo. Nesta classe estão, por exemplo, recursos extraordinários – 4.698 casos.

Depois que passam por uma primeira análise de admissibilidade, estes procedimentos, se aceitos, são distribuídos aos demais ministros. A média de tempo de tramitação destes casos na presidência tem sido de 81 dias.

Esses números se referem apenas aos processos que aguardam análise da presidência do tribunal. Somando a presidência e os gabinetes dos ministros, o STF tem atualmente:

23.841 processos em tramitação;

656 casos prontos para julgamento em plenário.

Info: G1

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