A Câmara instalou nesta quarta-feira (27) a CPI que vai investigar a origem do vazamento de óleo que atinge praias do Nordeste e do Sudeste do país.
Na primeira reunião, nesta terça, o deputado Herculano Passos (MDB-SP) foi eleito para a presidência da CPI. O deputado João H. Campos (PSB-PE), autor do pedido de investigação, será o relator.
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A chamada CPI do Óleo foi criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no dia 13 de novembro. O colegiado terá 34 deputados titulares e outros 34 suplentes – as vagas foram preenchidas de acordo com o tamanho das bancadas partidárias.
O pedido de criação da CPI foi protocolado pelo deputado João H. Campos (PSB-PE) no dia 23 de outubro. O requerimento contou com o apoio de 267 deputados, 96 a mais que o mínimo necessário. O prazo inicial de funcionamento previsto para a comissão é de 120 dias, mas ele pode ser prorrogado.
No documento, o parlamentar de Pernambuco, um dos estados atingidos, defendeu a necessidade de acompanhamento e investigação por parte dos deputados.
“Diante das sérias consequências já sentidas e das que hão de se revelar na fauna e flora dos municípios, desequilibrando o meio ambiente e causando prejuízos na saúde da população e economia regional, torna-se indispensável a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Dada a complexidade dos fatos, ressalta-se que novos indícios poderão ser adicionados ao processo na medida em que a Comissão desenvolva seus trabalhos”, diz o texto.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as manchas de óleo já atingiram mais de 600 praias nas regiões Nordeste e Sudeste.
Info: G1
