Nesta sexta, 26, Teresina decretou medidas mais rígidas para estabelecimentos, ordenando, inclusive, o fechamento de supermercado. Contudo, na manhã deste sábado, 27, a justiça deferiu a ação dos governantes.
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O prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinou ontem (26) um novo decreto de isolamento social aplicando medidas mais rígidas visando o combate ao novo coronavírus. Dentre as normas, estava o fechamento do comércio, bares e restaurantes, com a novidade de barrar o funcionamento de supermercados e da CEASA durante o final de semana.
A nova determinação mais rígida também teve aval do governador Wellington Dias, que adotou uma espécie de Lockdown em outros municípios do Piauí.
Contudo, decisão da juíza Haydee Lima de Castelo Branco, da Vara Núcleo do Plantão Judiciário, deferiu a decisão dos governantes. O mandado de segurança coletivo foi solicitado por cinco grupos de supermercados que argumentam que, em todo o país, apenas o município de Teresina pretende impedir o funcionamento das atividades essenciais, no caso o funcionamento dos supermercados, “afrontando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”.
A situação fez com que o prefeito da cidade se manifestasse através de suas redes sociais. Para Firmino Filho, “falta solidariedade” para as redes de supermercado e, em sua opinião, a abertura dos estabelecimentos prejudica o processo de flexibilização que estava previsto.
“A insistência das grandes redes de supermercados por continuar com suas atividades normalmente diante da maior crise da história da cidade é uma demonstração clara de falta de solidariedade com a população de Teresina”, disse.
“Posicionamento que prejudica a nossa estratégia de reabertura da economia, indo inclusive de encontro do que pensam os comerciários. Eles também entendem que sem um isolamento social mais rígido agora, não podemos garantir o avanço planejado no próximo dia 6 de julho”, complementou.
Se tem uma atividade econômica que não pode reclamar de grandes perdas financeiras durante essa crise é a do comércio varejista de alimentação. No caso, os supermercados.
— Pra Sempre Firmino (@firmino_filho) June 27, 2020
Firmino também afirmou que irá recorrer a decisão da justiça, apesar de ainda não ter sido notificado da decisão. “Apesar de ainda não termos sido notificados, adianto que vamos recorrer da decisão judicial que autorizou o funcionamento dos supupermercados neste sábado (27)”, finalizou.