Um empresário pagou R$ 65 mil em indenização após ser flagrado submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão.
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Um empresário pagou R$ 65 mil em indenização após ser flagrado submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão. O caso ocorreu em uma fazenda na zona rural de Gilbués, a 764 km de Teresina, onde, após uma fiscalização, o Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou pelo menos 13 trabalhadores em condições degradantes de trabalho.
Segundo o MPT, a investigação iniciou após denúncias relacionadas a uma fazenda localizada entre os municípios de Monte Alegre do Piauí e Santa Filomena, onde os trabalhadores eram contratados para realizar a catação de raízes, atividade comum antes do cultivo de soja na região.
“O resgate de trabalhadores, neste caso, ocorreu em uma atividade que está intimamente associada ao trabalho escravo no sul do Piauí, a catação de raízes. Nesse tipo de atividade, lamentavelmente, o trabalho humano tem sido explorado sem condições mínimas de dignidade”, explicou Vinícius Lantyer Oliveira Esquivel, procurador do MPT-PI.
A indenização foi formalizada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A quantia será destinada ao Fundo de Direitos Difusos para a execução de projetos voltados à promoção do trabalho digno.
O TAC assinado pelo empregador determina a regularização de todas as condições de trabalho em futuras contratações, além da melhoria nas condições de moradia, higiene, alimentação e segurança para os empregados.
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