A mãe de Deolane, Solange Bezerra, que também está detida, não foi contemplada pela decisão.
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aceitou os pedidos feitos pela defesa e concedeu habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra na manhã desta segunda-feira (9). Deolane deverá ficar em prisão domiciliar e usar tornozeleira eletrônica. A decisão também beneficia Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte.
A soltura de Deolane e Maria Eduarda foi baseada no artigo 318A do Código Penal e em um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, que permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.
O advogado Cesar Sales, que representa a empresa Esportes da Sorte, também envolvida nas investigações, afirmou que a decisão foi tomada após uma indefinição sobre qual tribunal deveria julgar o habeas corpus. Até o momento, Deolane ainda não deixou a Colônia Penal Feminina de Iputinga, no Recife.
A mãe de Deolane, Solange Bezerra, que também está detida, não foi contemplada pela decisão. A defesa da influenciadora e de Maria Eduarda ainda aguarda a análise de um pedido de revogação da prisão preventiva, que foi encaminhado à Justiça.
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