Ricardo Lewandowski foi escolhido para comandar órgão, que será responsável por produzir relatórios e promover debates sobre o fortalecimento da democracia.
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O presidente Lula (PT) publicou um decreto instituindo o “Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União”. Segundo o governo, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi nomeado para presidir o órgão.
A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (27). De acordo com o decreto, o observatório funcionará como um ambiente institucional para discutir temas relacionados ao fortalecimento da democracia.
Entre as tarefas que o órgão desempenhará estão:
estudos e análises de dados sobre a democracia;
debates sobre a manutenção do equilíbrio democrático no país;
produzir pesquisas sobre ações que possam fortalecer a integração entre os poderes.
O conselho do observatório será formado por nove pessoas, sendo sete da sociedade civil e duas indicadas pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O órgão estará vinculado à Escola Superior da AGU e não terá qualquer tipo de atividade judicial.
Info: G1
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