Bolsonaro chegou a ameaçar não renovar a concessão da TV em mais de um momento de sua gestão.
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A 11 dias do final de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) renovou nesta terça-feira (20) os contratos de concessão de TV abertas, dentre elas, a Globo, por 15 anos.
A lei exige que, a cada 15 anos, a concessão para a retransmissão de conteúdo televisivo em rede aberta tenha de ser renovada.
A última renovação para a empresa foi feita em 2008, por meio de decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que então governava o país.
De acordo com o Palácio do Planalto, a área técnica e a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente aos atos.
Agora, os atos serão encaminhados ao Congresso por mensagem presidencial, e os parlamentares darão a palavra final. A decisão do Executivo, contudo, é a mais complexa, que analisa o cumprimento dos requisitos legais das emissoras.
A renovação da concessão da Globo foi solicitada em setembro, em meio à campanha eleitoral. A emissora era um dos principais alvos do presidente e de seus aliados durante os seu quatro anos de mandato.
Bolsonaro chegou a ameaçar não renovar a concessão da TV em mais de um momento de sua gestão. Em 2020, por exemplo, ele queixou-se da forma como a emissora noticiou quando, confrontado com o recorde de 479 mortes pelo novo coronavírus registrado naquele dia no país, ele respondeu: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”.
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