Projeto de lei tenta proibir instalação de estacas e pedras, por exemplo, para dificultar acesso de idosos e pessoas em situação de rua.
Foto: reprodução
Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetar nesta terça-feira (13) o projeto de lei que proibiria a chamada “arquitetura hostil”, construções feitas para afastar pessoas do espaço público, entre elas as de situação de rua, o Padre Júlio Lancellotti afirmou ao g1 nesta quarta-feira (14) que espera que a decisão presidencial seja derrubada assim que for enviada para o Congresso Nacional.
Se os parlamentares derrubarem, o texto é promulgado pelo próprio Congresso e se torna lei.
“O veto da lei pelo presidente Bolsonaro era de certa forma esperado por ser uma lei de humanização da vida que supera a hostilidade e aponta para a necessidade da hospitalidade. Espero que, como a lei foi aprovada com grande apoio do Congresso Nacional, tanto no Senado quanto na Câmera Federal, que o veto possa ser derrubado para que possamos dar um passo importante na humanização da vida e no acolhimento das pessoas”, enfatiza.
O projeto levou, no Congresso Nacional, o apelido de “Lei Padre Júlio Lancellotti”. Ele trata especificamente de instalações em áreas públicas que são feitas pela prefeitura ou por associações de moradores, por exemplo.
Entre os exemplos estão os espetos pontiagudos instalados em fachadas comerciais, pavimentação irregular, pedras ásperas, jatos de água, cercas eletrificadas ou de arame farpado e muros com cacos de vidro.
O texto não proíbe instalações similares em espaços privados, como as cercas elétricas de condomínios ou as grades pontiagudas de lotes residenciais.
A Câmara dos Deputados chegou a aprovar o projeto, de forma simbólica, no dia 22 de novembro deste ano. Ele também já havia sido aprovado pelo Senado.
“A luta continua. Vamos lutar para que o veto seja derrubado”, disse.
No ano passado, o padre Júlio viralizou nas redes sociais ao protagonizar uma cena em que tentava quebrar pedras instaladas pela prefeitura de São Paulo embaixo de um viaduto. Também em 2021, o Papa Francisco denunciou a chamada “arquitetura hostil” contra os mais pobres.
Info: G1
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