O próximo governo terá direito a duas indicações ao STF, por conta da aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
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O senador eleito pelo Maranhão e ex-governador do estado, Flávio Dino (PSB), avaliou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não terá problemas com indicações para o STF (Supremo Tribunal Federal). Para o ex-juiz, o petista “tem know-how” para a decisão e a questão não deve ser vista como “um ponto de atrito ou preocupação”.
O próximo governo terá direito a duas indicações ao STF, por conta da aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, em 2023. Após apontar os nomes, a escolha do presidente deve ser aceita pelo Senado – sistema elogiado por Dino e classificado como “salutar, saudável e correto”.
“Pelos primeiros passos que estamos vendo, inclusive sob a liderança do vice-presidente Alckmin, nós teremos, sim, maioria em ambas as Casas [Câmara e Senado]. Agora, veja, uma maioria plural. Significa dizer que as escolhas do presidente Lula deverão ser, obviamente, criteriosas, a fim de que essa maioria confirme esses nomes”, disse, em entrevista à GloboNews.
O STF é a instância máxima do Poder Judiciário. Sua principal atribuição é julgar se as leis e atos dos governantes estão de acordo com as regras e princípios previstos na Constituição Federal. Saiba quais ministros foram indicados por Lula no STF.
“É fácil identificar que houve uma articulação política entre a demora na ação e a demora do presidente da República em reconhecer o resultado legítimo da eleição. Então, houve um retardamento que não havia nenhuma razão jurídica, uma vez que o pretexto inicial é que precisaria de ordem judicial, quando obviamente não necessita. A polícia pode e deve agir no caso de interdição, obstáculo do direito de ir vir independente de ordem judicial. E, de fato, só houve uma assertividade na desobstrução depois da tal ordem judicial proferida mais uma vez pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Info: FolhaPress
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