Coligação do presidente não listou o site como parte da campanha no TSE e descumpriu decisão do tribunal que impedia impulsionamento da página dobrando o valor.
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A campanha de Jair Bolsonaro (PL) foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em R$ 75 mil por descumprir uma liminar que impedia a coligação do presidente de impulsionar o site “Lulaflix”, dedicado à criticar o ex-presidente Lula (PT).
A decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri, publicada na noite desta terça-feira (25), mostra que em vez de cumprir a decisão, a campanha de Bolsonaro dobrou o valor gasto no impulsionamento, passando de R$ 10 mil para R$ 20 mil.
“No caso, constata-se, das provas carreadas aos autos, que os representados gastaram com a contratação do impulsionamento de 11 a 13/09/2022 cerca de R$ 10.000,00. Posteriormente, em descumprimento a decisão judicial liminar, pagaram novo impulsionamento, de 15 a 18/10/2022, no valor de R$ 20.000,00. Essas circunstâncias atraem a aplicação da parte final do aludido dispositivo, devendo a multa ser fixada no valor de R$ 60.000,00, correspondente ao dobro da quantia despendida (R$ 30.000,00).”
No dia 18 de setembro, a ministra aceitou parcialmente a ação da campanha de Lula contra Bolsonaro determinando que em regime de urgência, a proibição do impulsionamento do site, além de dar 24h para que a campanha do chefe do Executivo informasse na página que era responsável pelo “Lulaflix”. A decisão foi confirmada pelo plenário do TSE nove dias mais tarde.
A decisão indica, ainda, que em caso de novo descumprimento, a multa pode chegar a R$ 150 mil, sendo R$ 100 mil por descumprir nova liminar e R$ 50 mil “equivalente ao dobro do valor gasto no impulsionamento indevido”.
A multa aplicada nesta quarta também se deve ao descumprimento da norma do TSE que obriga candidatos a relacionarem todos os sites que pertencem à campanha. A norma determina que mesmo a notificação posterior não impede a aplicação da multa.
Em 10 de outubro, a ministra negou o pedido do PT para que o “Lulaflix” fosse tirado do ar, mas determinou que a campanha de Bolsonaro registrasse o site no TSE.
Info: G1
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