Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) falou na Comissão de Transparência do Senado. Presidente Jair Bolsonaro vem atacando urnas e colocando em dúvida segurança das eleições.
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O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (14) que as Forças Armadas jamais serão “revisoras” das eleições, mas voltou a cobrar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o acolhimento de propostas apresentadas por uma equipe militar e que, segundo ele, têm o objetivo de aumentar a transparência da votação.
Nogueira compareceu à Comissão de Transparência do Senado, após ter sido convidado para dar explicações sobre as recomendações feitas pela Defesa ao TSE.
O ministro Alexandre de Moraes, que vai presidir o TSE durante as eleições deste ano, também foi convidado, mas informou à comissão que não poderia comparecer por já ter assumido outro compromisso anteriormente.
Aos senadores, Nogueira disse que as Forças Armadas cumprem uma “missão” ao atuar em um grupo que trata sobre a segurança e a transparência das eleições, e ponderou que não há o objetivo de se obter “protagonismo” na função.
“Em absoluto, jamais, em tempo algum, seremos revisores de eleições. E tudo que a gente tem feito é seguido rigorosamente as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral”, disse o ministro da Defesa.
“Talvez pelas Forças Armadas, pela tradição, pela história que têm, têm se engajado nesse processo, a convite. Tudo o que diz respeito às Forças Armadas normalmente aparece mais. Aí, dá a impressão de que a gente é protagonista. O protagonista é o TSE, é o povo brasileiro, o protagonista é a transparência, a segurança que a gente tanto quer”, continuou.
A declaração foi uma resposta a Michael Mohallem, representante da Transparência Internacional-Brasil. Durante pronunciamento, ele afirmou que entre as competências das Forças Armadas não está a de ser protagonista do debate sobre reformas eleitorais ou a de ser revisor do resultado das eleições.
“Não digo que tenha sido apresentado dessa forma, mas o debate se coloca de uma forma conturbada na sociedade, e muitas vezes se enxerga uma pretensão que extrapola as competências legais, constitucionais, das Forças Armadas”, afirmou Mohallem.
“Se houver uma pretensão de se tornar um agente, um ator político ou, melhor dizendo, um ator institucional com papel complementar de revisor dos resultados da eleição, parece-me que essa seria uma pretensão claramente inconstitucional”, continuou o representante da Transparência Internacional.
As Forças Armadas integram a Comissão de Transparência das Eleições, órgão foi criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro do ano passado para discutir medidas que possam ampliar ainda mais a transparência e a segurança das eleições.
O presidente Jair Bolsonaro, pré-candidato à reeleição, vem levantando suspeitas sem provas sobre a urna eletrônica, afirmando que não são auditáveis — embora sejam — e defendendo a aplicação de voto impresso, considerado um retrocesso pela Justiça Eleitoral.
Info: G1
