Com isso, a nova alíquota entra efetivamente em vigor.
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A governadora Regina Sousa (PT) sancionou nesta terça-feira, 12 de julho, a lei que reduz a alíquota do ICMS no Piauí para 18%. Com isso, a nova alíquota entra efetivamente em vigor.
Mais cedo, o plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) havia aprovado o projeto por unanimidade. Na ocasião, o líder do Governo, deputado Francisco Costa (PT), destacou a expectativa para a redução no preço dos combustíveis.
“É esperado, com isso, uma redução do preço na bomba. Embora, tenhamos certeza de que essa redução é temporária, pois o que tem realmente ocasionado os elevados preços dos combustíveis é a política de preço adotada pela Petrobras, que dolarizou a forma de precificação. É questão de tempo, em alguns dias, teremos novos reajustes e preços elevados”, disse Francisco Costa.
A Lei Federal, que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho, faz parte da tentativa do governo Bolsonaro de conter a disparada da inflação, que tem causado altas constantes nos preços de diversos produtos.
Até 1º de julho, pelo menos 22 estados e o Distrito Federal anunciaram a redução de acordo com a legislação. A governadora Regina Sousa (PT) anunciou a redução no dia 5 de julho. O Governo do Estado informou que a determinação será aplicada por uma lei estadual e por decreto.
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