Presidente do STF falou durante lançamento de plano de combate à desinformação nas eleições. Presidente Jair Bolsonaro tem atacado decisões judiciais.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira (18) que a corte é alvo de “ataques gratuitos” por supostamente estar “invadindo a esfera dos demais poderes”.
Fux apontou que o Supremo só se manifesta quando é provocando, ou seja, quando alguém entra com uma ação para que o tribunal decida sobre o tema. Mas que “fake news” estão levando à “falsa impressão” de que a Corte atua de forma política.
Ele deu a declaração durante o lançamento de um plano de combate à desinformação durante as eleições, numa parceria entre o STF, o Tribunal Superior Eleitora (TSE) e entidades da sociedade civil.
A declaração ocorreu um dia após o presidente Jair Bolsonaro apresentar ao STF uma notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro acusa Moraes de abuso de autoridade dentro do chamado inquérito das “fake news”, no qual o presidente é investigado.
No discurso, Fux falava sobre a importância de se divulgar a informação de que a corte só age quando provocada.
“Para que não surjam esses ataques gratuitos ao Supremo, como se o Supremo se intrometesse em todas as questões do país. Para nós agirmos, temos que ser provocados. E a judicialização da política nada mais é do que os políticos provocando a judicialização”, afirmou Fux, ao lado dos ministros do STF Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
“A Justiça, em geral todos os tribunais, e o Supremo, são funções que não se exercem se não houver uma provocação. O Supremo não sai da sua cadeira para julgar questões políticas. O Supremo não sai da sua cadeira para julgar questões morais. Não sai sai da sua cadeira para julgar questões públicas. O que o Supremo faz é, quando provocado, ele se manifesta”, completou Fux.
“Há uma falsa impressão, e aí começa nossa preocupação, que é uma ‘fake news’, que o Supremo está invadindo a esfera dos demais poderes. Muito pelo contrário”, disse ainda o presidente do STF.
Info: G1
