Hoje o IPVA é responsável por cerca de R$42 bilhões em arrecadação anual, com ¼ deste valor sendo repassado aos municípios.
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Criado em 1985 no estado de São Paulo, o IPVA substituiu a TRU, Taxa Rodoviária Única. Logo na sequência o novo imposto ganhou espaço em outros estados e na própria Constituição Federal.
O motivo é relativamente simples. Por se tratar de uma taxa, a TRU possuía uma aplicabilidade limitada. Os recursos arrecadados com o tributo criado em 1969 eram direcionados para cobrir os custos gerados pelos veículos, em sua maioria com investimentos e manutenção de ruas e rodovias. Ao contrário da TRU, que cobrava 2% sobre o valor venal, o IPVA pode chegar até 4%.
Já os impostos, ao contrário do taxas ou contribuições, possuem aplicação menos restritiva. Em resumo, um imposto pode ser gasto em qualquer área do orçamento.
Hoje o IPVA é responsável por cerca de R$42 bilhões em arrecadação anual, com ¼ deste valor sendo repassado aos municípios.
Do bolo de tributos arrecadados anualmente, a parcela do IPVA oscila entre 6 a 7% das receitas de Estados e municípios, quase o dobro do gastos com todas as assembléias estaduais e câmaras municipais.
Para fazer o cálculo, os estados utilizam a chamada Tabela FIPE, uma criação da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica, ligada a USP.
Da mesma maneira que o IBGE calcula a inflação, medindo preços em mercados de todo o país, a FIPE realiza uma pesquisa de preços de veículos novos e usados, excluindo os valores mais altos e os muito baixos, encontrando a mediana de preços.
Neste ano, em meio a uma desordem nas cadeias de produção, gerada pela pandemia, além dos problemas na produção de semicondutores, a Tabela FIPE tem encontrado variações de até 20% no valor de veículos usados.
Em julho de 2021, a FIPE averiguou uma alta de, em média, 9,8% do preço dos veículos em 12 meses.
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