A atual auditoria foi um desdobramento da anterior, que apontou prejuízo de R$ 421 milhões no contrato em 2020. A Arena das Dunas contestou o relatório na época.
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A Controladoria Geral do Rio Grande do Norte (Control) concluiu uma nova auditoria do contrato entre o governo do RN e Arena das Dunas S/A para a operação do estádio e recomendou que ele seja revisado.
A auditoria encontrou inconsistências em relação aos valores pagos pelo Poder Executivo à empresa concessionária e os custos operacionais do estádio entre os meses de março a agosto de 2020.
Segundo o relatório, são pagos mensalmente R$ 2.391.254,54 destinados à manutenção, gestão e operação da Arena das Dunas. A gestora do estádio disse que os gastos mensais foram em média de R$ 1,76 milhão, mas comprovou em documentos despesas na casa dos R$ 160 mil mensais, 9% do que foi relatado pela empresa.
O valor de mais de R$ 2 milhões pagos pelo governo são correspondentes à parcela variável da contraprestação mensal, de cerca de 15%, segundo o contrato, dos R$ 11,9 milhões pagos por mês pela construção do estádio.
Segundo a Control, a atual auditoria foi um desdobramento da anterior, que apontou prejuízo de R$ 421 milhões no contrato em 2020. A Arena das Dunas contestou o relatório na época.
A controladoria entendeu a necessidade de aprofundar os estudos sobre os custos de manutenção após verificar que em estádio do mesmo porte, o valor era de cerca de 40% do pago pelo governo do RN. Na Arena Pernambuco, por exemplo, o custo mensal é de cerca de R$ 900 mil.
Com isso, a Control diz que “há materialidade relevante o suficiente para recomendar ao gestor a adoção de medidas de revisão contratual” e também a revisão periódica do contrato, que não foi utilizada até o momento da análise.
“Pagamos R$ 2,3 milhões por mês por um serviço que a concessionária somente comprova R$ 160 mil; é nítido o desequilíbrio econômico em desfavor do governo. O negócio tem que ser bom para os dois envolvidos, mas o pacto celebrado em 2011 só favorece a concessionária”, falou o controlador geral do RN, Pedro Lopes.
Arena das Dunas
Em nota, a Arena das Dunas S.A disse que não foi notificada sobre o relatório e que “a manutenção do equipamento é risco transferido pelo Contrato de Concessão Administrativa 001/2011 para o concessionário”.
“Como aplicação dessa regra, a variação do custo de manutenção para maior ou menor do que a eventual expectativa do Poder Concedente não gera consequência em favor ou em desfavor deste”;
A nota informou ainda que “essa dinâmica é característica essencial no sistema de parcerias por meio de PPP [Parceria Público-Privada]. Lamenta-se, contudo, seguir discutindo conceitos e aplicações que se distanciam do contrato e de todo o sistema normativo existente para disciplina da modalidade”.
Info: G1
