A inclusão de Queiroga como investigado é um sinal forte de que o senador deve incluí-lo no rol de pedidos de indiciamento no relatório final.
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Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) deve apresentar nesta sexta-feira (18) uma lista com 10 pessoas que vão passar da condição de testemunha para a de investigado perante a comissão. Renan tem dito a outros senadores do grupo majoritário, formado por independentes e oposicionistas, que vai incluir na lista o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Outros nomes já informados pelo relator a outros parlamentares são os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), o ex-secretário-executivo da Saúde Élcio Franco e o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten. Oficialmente, Renan afirmou que ainda está analisando os fatos nesta semana e que não há nenhum nome confirmado para se tornar investigado.
“Ainda não [posso adiantar nomes], porque estamos fazendo um detalhamento e é preciso fazer com muito critério para que mais adiante não venham alegar a nossa suspeição.”
“Então estamos fazendo tudo a partir de métodos de estudo, se já veio depor, se não veio depor, para que a gente efetivamente comece uma nova fase de investigação”, disse nesta quarta-feira (16).
A mudança de status abre caminho para o relator pedir o indiciamento de um investigado em seu relatório final, a ser votado pela CPI. Ao mesmo tempo, dá garantias a essa pessoa, oferecendo transparência sobre sua condição e assim a possibilidade de exercer recursos de defesa. Sob essa condição, ele não é mais obrigado a assumir o compromisso de falar a verdade perante a comissão, podendo mentir ou mesmo se manter calado, para evitar produzir provas contra si mesmo.
Além disso, podem ingressar com pedidos de habeas corpus junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para paralisar a investigação ou mesmo anular futuros depoimentos.
A inclusão de Queiroga como investigado é um sinal forte de que o senador deve incluí-lo no rol de pedidos de indiciamento no relatório final.
“É o mesmo raciocínio que nós utilizamos em relação ao suprimento do despacho dos ministros que negaram a transferência de sigilo. Nós vamos refazer os requerimentos, apreciá-los, aprová-los e vamos fazer um aditivo à fundamentação que embasa a transferência desse sigilo. Então na sexta-feira nós vamos dar essas informações todas, pormenorizadas”, diz Renan.
Info: Folha de S. Paulo
